Dia Nacional da Sustentabilidade

(Artigo publicado no dia 25 de setembro de 2023 no sítio do Valor Local)

Comemora-se a 25 de setembro o Dia Nacional da Sustentabilidade. O dia foi oficialmente aprovado na sequência de uma proposta da DECO PROTESTE, fazendo do nosso país o primeiro do mundo a celebrar oficialmente a data.

Mas porquê o dia 25 de setembro?

Foi no ano de 2015, no dia 25 setembro, que foi aprovada a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) denominada «Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável» (Agenda 2030), que é constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desdobrados em 169 metas. Os denominados ODS, bem como a Agenda 2030, foram aprovados por todos os Estados-Membros da ONU e pretendiam definir as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030, procurando mobilizar esforços globais à volta de um conjunto de objetivos e metas comuns.

Mas afinal o que estamos a discutir quando falamos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável?

Inicialmente o termo sustentabilidade estava associado quase que exclusivamente às questões ambientais. Datado de 1983, o relatório “Nosso Futuro Comum” publicado pela ONU, define que “Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. Na verdade, atualmente, não é só de ambiente que se deve falar quando se fala de sustentabilidade. Este conceito assenta também em outras duas vertentes, nomeadamente a económica e a social.

Na passada semana, realizou-se a 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU que teve como tema “Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas” e da qual resultou uma declaração onde, entre diversas mensagens chave, reafirmam o “compromisso de implementar eficazmente a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e defender todos os princípios nela consagrados”, bem como  um compromisso de aumento do financiamento na sua implementação.

Atualmente, para lá de Sustentabilidade, os diversos especialistas, internacionais e nacionais, discutem um novo conceito. A Regeneração, de acordo com peritos portugueses, “é uma nova forma de pensar, um nível de ambição completamente novo. (…) visa restaurar o meio ambiente global, permitindo que todo o ecossistema floresça. Isso significa impulsionar esforços para encontrar formas de estabelecer uma nova relação com o nosso planeta, regenerando a água, o solo e o ar, enquanto fortalecemos a sociedade e criamos oportunidades de inovação para promoção da nossa economia.”

E em Portugal, o que se faz no âmbito da Sustentabilidade e na implementação do Desenvolvimento Sustentável?

No nosso país, foi apresentado em 2017 o “Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, onde se fez um balanço das atividades já efetuadas e das perspetivas de trabalho ainda a efetuar.

O governo português elencou linhas de orientação intragovernamental para a Agenda 2030, tendo sendo assim possível operacionalizar “uma rede de pontos focais oriundos dos diferentes departamentos governamentais. Um mecanismo que permite uma melhor articulação e troca de informação entre entidades públicas, de forma consistente e integrada, contribuindo para uma atualização e monitorização regular dos progressos realizados”.

O foco nacional assenta essencialmente em 6 dos 17 ODS: ODS4 – “Educação de Qualidade”, ODS5 – “Igualdade de Género”, ODS9 – Indústria, Inovação e Infraestruturas”, ODS10 – “Reduzir as desigualdades”, ODS13 – “Alteração Climática” e ODS14 – “Proteger a Vida Marinha”.

Por forma a acompanharmos a prossecução dos ODS merece destaque: a nível nacional, os elementos estatísticos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que elencam todos os indicadores relevantes para a compreensão da temática; a nível local, a Plataforma ODS Local, que disponibiliza informação relativa à monitorização de indicadores de progresso e informação relativa ao mapeamento de práticas e projetos inovadores e sustentáveis nas autarquias aderentes e o Projeto Eco-Freguesias XXI que “visa incrementar o desenvolvimento sustentável à escala local procurando envolver os cidadãos em geral, e os dirigentes das juntas de freguesias em particular, na construção de uma sustentabilidade participada”.

Neste contexto surgiu, em 2018, com sede no concelho de Azambuja, a Free to Be – Associação Educar para a Sustentabilidade, uma associação de características assumidamente informais que nasceu de conversas, entre amigos, em torno da educação e da preocupação de formar seres humanos empáticos e capazes de construir conhecimento em prol de um Bem Comum.

Sendo a Sustentabilidade uma preocupação obrigatória pelo momento crítico que o Planeta e a Humanidade enfrentam, considerou-se pertinente criar uma associação que tivesse como principal foco educar para a sustentabilidade.

A Free to Be pretende proporcionar oportunidades educativas, formais ou informais, a todas as faixas etárias, que promovam o desenvolvimento do ser humano enquanto ser livre pluridimensional, capaz de protagonizar a construção de conhecimento, valores e atitudes que lhe permitam ser agente de transformação num mundo que se almeja sustentável e equitativo.

Com a publicação deste artigo, damos início a uma colaboração entre a Associação Free to Be e o Jornal e Rádio Valor Local com o sentido de partilhar conhecimento subjacente aos temas da Sustentabilidade e Regeneração.