Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade abrange a recolha, utilização, armazenamento e divulgação de dados pessoais pela Associação Free to Be – Educar para a Sustentabilidade, no âmbito dos serviços prestados.

Recolhemos dados pessoais sobre o utilizador, tanto de forma direta como indireta, através de interações com o nosso sítio, eventos, programas, formulários de contacto ou outras comunicações.

As categorias de dados pessoais que podemos recolher incluem informações de identificação (nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal), informações de participação e informações de utilização do sítio.

Utilizamos os dados pessoais recolhidos para fornecer os serviços solicitados, melhorar a experiência do utilizador, enviar comunicações de marketing (com consentimento), cumprir obrigações legais e regulamentares, e realizar pesquisas internas para aprimorar os nossos serviços.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos da licitude:

• Consentimento: Quando o utilizador fornece consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento;
• Cumprimento de Obrigações Contratuais: Quando o tratamento dos dados pessoais é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas pré-contratuais a pedido do utilizador;
• Cumprimento de Obrigações Legais: Quando o tratamento dos dados pessoais é necessário para cumprir obrigações legais ou regulamentares impostas à Associação Free to Be – Educar para a Sustentabilidade;
• Interesses Legítimos: Quando o tratamento dos dados pessoais é necessário para os interesses legítimos perseguidos pela Associação Free to Be – Educar para a Sustentabilidade ou por terceiros, desde que esses interesses não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais do utilizador.

Não partilhamos os dados pessoais do utilizador com terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou com o consentimento do utilizador. Os dados podem ser partilhados com parceiros e fornecedores que auxiliam na prestação dos nossos serviços.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes em nosso sítio para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, analisar o tráfego do sítio e fornecer funcionalidades de redes sociais.

• O que são cookies? Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um sítio. Esses arquivos contêm informações que são transferidas para o navegador e ajudam a reconhecer e lembrar-se do utilizador em visitas subsequentes, permitindo uma experiência mais personalizada.
• Tipos de cookies: O nosso sítio utiliza os seguintes tipos de cookies:
• Cookies Necessários: Esses cookies são essenciais para o funcionamento do sítio e permitem que o utilizador navegue e utilize as suas funcionalidades. Eles são geralmente definidos em resposta a ações do utilizador, como preencher formulários, fazer login ou definir preferências de privacidade. Sem esses cookies, algumas partes do sítio podem não funcionar corretamente;
• Cookies de Desempenho: Esses cookies coletam informações sobre como o utilizador utiliza o sítio, como as páginas visitadas, o tempo gasto no sítio e os erros encontrados. Essas informações ajudam-nos a melhorar o desempenho e a usabilidade do sítio;
• Cookies de Funcionalidade: Esses cookies permitem que o sítio se lembre das escolhas feitas pelo utilizador, como o idioma preferido, e forneçam recursos personalizados com base nessas preferências. Eles também podem ser usados para fornecer serviços solicitados pelo utilizador, como visualizar um vídeo ou comentar um artigo.
• Gestão de Cookies. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. É possível bloquear ou excluir cookies existentes e configurar o navegador para recusar novos cookies. No entanto, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do sítio podem ser afetadas.

Ao continuar a utilizar o nosso sítio, o utilizador está a consentir o uso de cookies de acordo com a nossa política.

Para mais informações sobre cookies e como controlá-los, pode entrar em contato com o Responsável pelo Tratamento, cujo contacto está disponível no final desta Política de Privacidade.

Conservamos os dados pessoais do utilizador apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei ou regulamento.

Os dados pessoais são armazenados de forma segura em servidores protegidos localizados em jurisdições que oferecem proteção adequada aos dados pessoais.

Os titulares dos dados têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos incluem:

• Direito de Oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, quando fundamentado em interesses legítimos;
• Direito de Informação: o titular dos dados tem o direito de ser informado de forma clara, transparente e acessível sobre como os seus dados pessoais estão a ser tratados;
• Direito de Acesso: o titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais que estão em posse da Associação Free to Be – Educar para a Sustentabilidade;
• Direito de Portabilidade: o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente possível;
• Direito de Retificação: o titular dos dados tem o direito de solicitar a retificação ou correção dos seus dados pessoais, caso estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Direito de Eliminação: o titular dos dados tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não existam fundamentos legais para a sua conservação.

A segurança dos dados pessoais é uma prioridade para nós. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação ou modificação. No entanto, é da exclusiva responsabilidade do titular dos dados guardar em segredo os códigos de acesso, não os partilhando com terceiros. Além disso, recomendamos que o titular dos dados mantenha e conserve os dispositivos de acesso em condições de segurança e siga as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, como a instalação e atualização de aplicativos de segurança, incluindo antivírus.

Podemos utilizar subcontratantes ou processadores de dados para ajudar na prestação dos serviços, os quais estão obrigados a tratar os dados pessoais de acordo com as nossas instruções e garantir a sua segurança.

O nosso sítio pode conter hiperligações para outros sítios, sendo que não nos responsabilizamos pelas suas práticas de privacidade e recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade ao utilizá-los.

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada com a privacidade dos seus dados pessoais, entre em contato com o Responsável pelo Delegado de Proteção de Dados (DPD) da Free to Be que é o Presidente do Conselho Fiscal, através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpd@freetobe.pt.